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INSS: Lista de doenças graves que dão benefÃcio por incapacidade sem cumprir o perÃodo mÃnimo de car
O perÃodo de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez é de 12 contribuições mensais. A concessão independe de carência no...
alveseschmidt
8 de jun. de 20202 min de leitura
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Os impactos da suspensão do artigo 29 da MP nº 927/2020 nas relações de trabalho
No dia 29 de abril, o plenário do órgão jurisdicional máximo pátrio, o Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, dois trechos da...
alveseschmidt
8 de jun. de 20203 min de leitura
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JuÃza manda banco se abster de descontos em conta de idosa vÃtima de golpe
A juÃza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Cejusc de BrasÃlia, determinou que a empresa BRB Cartões pare de efetuar os débitos de dÃvidas...
alveseschmidt
29 de mai. de 20202 min de leitura
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Se houve redução de salário, parcelas de consignado também devem diminuir
Como as prestações de crédito consignado não podem ter valor superior a 30% do salário do tomador, a 22ª Vara CÃvel de BrasÃlia...
alveseschmidt
26 de mai. de 20202 min de leitura
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CoronavÃrus justifica suspensão temporária de acordo trabalhista, diz juiz
Não se pode deixar de levar em consideração que o Brasil atravessa um momento de grande excepcionalidade por causa da epidemia do novo...
alveseschmidt
18 de mai. de 20202 min de leitura
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